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Poluição sonora não prejudica somente as pessoas, mas também os animais e o meio em que vivem por André Ribeiro, Oda Paula Fernandes e Victor Monteiro Nem todos sabem, mas poluição sonora é considerada poluição ambiental. Para animais que vivem próximos a regiões urbanas muito barulhentas, os danos podem ser maiores que para os seres humanos. Os animais dependem da audição, por exemplo, para caçar e para se localizar. Por instinto, principalmente os silvestres, costumam evitar áreas barulhentas

Desta forma, com o crescimento cada vez maior e mais acelerado das cidades, esses animais tendem a desaparecer. Brasília é uma região onde ainda vivem muitas espécies silvestres. Em compensação, a cidade também é um canteiro de obras constante, com grandes prédios e projeções surgindo em maior número. Esse tipo de poluição atinge também moradores de regiões urbanas das grandes cidades. Excesso de exposição ao barulho pode causar sérios danos à saúde, inclusive perturbação da saúde mental, envelhecimento precoce, insônia entre outros. E isso se torna cada vez mais comum. As pessoas vivem mais estressadas, apresentam doenças cada vez mais cedo. Tudo isso, em parte, reflexo da agitação e do barulho da vida urbana. Um risco à saúde pública. No DF, o controle da poluição ambiental é responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente, por meio da Subsecretaria de Saúde Ambiental. O subsecretário Luiz Maranhão admite que o problema existe e atinge os animais silvestres. “Estamos transformando a convivência urbana em uma ilha de poluição. Temos diversas formas de poluição dentro da cidade”, afirma Maranhão. Ele diz que o governo planeja ações para combater o problema (veja abaixo). A bióloga Luanna Ribeiro Silva, 26, concorda. “O primeiro ponto negativo em relação ao crescimento urbano em áreas onde existem animais silvestres é a diminuição do seu habitat, que influencia no comportamento das espécies, tais como, reprodução e alimentação.”Luanna explica ainda que o crescimento dos centros urbanos nestes padrões se torna um fator de risco, já que os animais ficam cada vez mais próximos dos humanos. “Um risco tanto para os animais quanto para a população”, afirma. Com o excesso de barulho ou mesmo ruídos que não sejam comuns para os animais, os danos acontecem de diversas formas. Excesso de barulho pode alterar completamente o ciclo natural da vida desses animais. Ainda segundo Luanna, os morcegos, por exemplo, utilizam um sonar biológico como guia. “O barulho atrapalha a dinâmica natural desta espécie. Eles ficam desnorteados”, explica. Outra consequência é a evasão destes bichos. O barulho pode fazer com que espécies se mudem para regiões onde tenham tranquilidade e alterem o equilíbrio do ecossistema. Os animais domésticos também sofrem. Os cães, por exemplo, são muito afetados, porque têm a audição muito aguçada, sensível. Pós-graduado em ciências biológicas, José Hyrlleson Cândido esclarece que para suportar a carga de som, os animais têm de se adaptar. “Os animais domésticos se habituam à rotina de seus donos, do mesmo modo que os donos se adaptam ao comportamento do animal.” O especialista completa dizendo que em cidades maiores, onde os animais são criados em ambientes cada vez menores, eles ficam suscetíveis a variações relacionadas ao estresse. Muitos acabam adoecendo. Fiscalização O vice-governador do DF, Tadeu Filippelli, publicou o decreto que regulamenta a Lei de poluição sonora, aprovada em 2008. A Lei Distrital nº 4.092/08, estabelece que é proibido perturbar o sossego e o bem-estar públicos pela emissão excessiva de sons e ruídos. Segundo informações do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), 95% das reclamações registradas no órgão são referentes à poluição sonora. (o que é poluição sonora? Acima de quantos decibeis ? Isso equivale a quê?) O auditor fiscal do Ibram, Bento Marçal, esclarece que os limites de decibéis são determinados e mudam para o dia (entre 7 e 22 horas) e para a noite (das 22 às 7 horas do dia seguinte) em áreas residenciais. No período da manhã, por exemplo, o índice é no máximo de 50 decibéis e cai para 45 no período noturno, o equivalente a uma conversa tranquila. De acordo com a Subsecretaria de Saúde Ambiental, como a Lei reconhece a poluição sonora em diversos âmbitos, a fiscalização será feita de acordo com os órgãos responsáveis por cada área. Ruídos provocados por tráfego nas ruas e trânsito, por exemplo, serão fiscalizados e autuados pelo Departamento Trânsito (Detran). Ruídos provocados por bares, festas, carros de som, entre outros, serão fiscalizados e autuados pela Agência de Fiscalização (Agefis). Na regulamentação da Lei 4.092, as infrações estão classificadas em leves, graves, muito graves e gravíssimas. Estão previstas punições aos infratores que vão desde uma simples advertência por escrito, multa, interdição parcial ou total do estabelecimento ou até a cassação do alvará de funcionamento, em caso de comércios. Vale ressaltar que o valor arrecadado com a aplicação de multas por infrações, será revertido ao Fundo Único de Meio Ambiente do DF. Combate à poluição Para integrar ainda mais as pessoas das medidas e determinações presentes nesta Lei, a Subsecretaria de Saúde Ambiental está desenvolvendo o que está sendo chamado de ‘terceira etapa do combate à poluição sonora’. A primeira etapa foi a Lei, a segunda o decreto e a terceira será um programa de educação ambiental, o ‘Soa Bem’. O programa será criado para explicar aos cidadãos quais os direitos da população e a partir de onde se deve respeitar o direito alheio. Esse projeto pode significar um avanço para Brasília, enquanto capital da República, e a questão ambiental. Ruídos em excesso causados pela vizinhança também estão previstos na regulamentação da Lei. A moradora da quadra 513 da Asa Sul, Cilma Machado, 70 anos, reclama do barulho de vizinhança. “Que bom. Vizinho incomoda bastante também. Até uma e pouco da manhã fazem muito barulho. Qualquer coisa, telefono que eles vem em cima”, comemora a moradora.